segunda-feira, 9 de junho de 2014

Carta aberta do movimento Pró-Tombamento em relação à crise do Instituto Porto Alegrense e do Colégio Americano

Carta aberta do movimento Pró-Tombamento em relação à crise do Instituto Porto Alegrense e do Colégio Americano

Carta recebida em 06 de junho de 2014



Em defesa do patrimônio histórico e da continuidade institucional do IPA e do Americano Desde abril de 2014, desencadeamos o movimento pelo Tombamento das estruturas físicas do Centro Universitário IPA e Colégio Americano. Essa iniciativa nasceu depois de que se veiculou pela mídia a notícia de um leilão referente à estrutura física do Colégio Americano. Rapidamente alunos, ex-alunos e cidadãos de Porto Alegre se mobilizaram, por meio das redes sociais, para formar uma grande comunidade com mais de 10 mil membros. A comunidade é solidária à causa das instituições reconhecendo nelas não só seu valor arquitetônico, cultural e ambiental, mas sua contribuição histórica e imaterial para a educação no país e no Rio Grande do Sul. Desta iniciativa nasceu um evento simbólico acamado de Abraçaço, que marcou o encontro de várias gerações de alunos, ex-alunos, professores, cidadãos de Porto Alegre e metodistas de todas as gerações sensibilizados com a causa educacional, solidários com a continuidade do ensino confessional metodista no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o Colégio Americano e o IPA se fizeram representar por sua vice-diretora, pelo bispo da Segunda Região Eclesiástica, sediada em Porto Alegre, por Luciano Sathler, representando a mantenedora metodista, ora estabelecida em São Paulo, e metodistas de todas as gerações solidários com a causa da continuidade do ensino confessional metodista no Rio Grande do Sul. Ouvimos então as palavras do representante da mantenedora, o qual, na oportunidade, manifestou não haver intenção de encerramento das atividades do Colégio Americano e do Centro Universitário IPA – realçando a importância do ensino confessional metodista no Brasil. E, como resultado da grande mobilização pública pelo Tombamento do IPA e do Colégio Americano, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre ofereceu sua Comissão de Educação para ouvir os diversos grupos interessados na continuidade institucional das escolas e, concomitante, permanecemos na luta pela afirmação formal do poder público em prol do Tombamento.

Com o passar dos dias percebemos que, embora as manifestações pela continuidade institucional do IPA e Americano crescessem através das redes sociais e entre os diversos grupos e associações educacionais ligadas ao IPA e ao Americano, por parte da mantenedora estabelecida em São Paulo aprofundou-se um silêncio demasiadamente preocupante, pois os rumores sobre um suposto acordo envolvendo os espaços físicos do IPA já teriam sido feitos entre a mantenedora e uma incorporadora – colocando em contradição as palavras do enviado da mantenedora no dia do Abraçaço. Exceção seja feita a um encontro que o grupo pró-Tombamento teve com o reitor Roberto Pontes, no qual se ouviu muito de suas opiniões pessoais sobre a situação do IPA e pouco das intenções da mantenedora estabelecida em São Paulo. Esperávamos que, apesar da alegada crise do IPA e do Americano, a mantenedora apresentasse um projeto transparente de gestão que não implicasse o comprometimento patrimonial e de ativos, abrindo um diálogo democrático para com todos os agrupamentos interessados no fortalecimento institucional das instituições metodistas estabelecidas no Rio Grande do Sul. 

Mas a mantenedora, se valendo de uma ata do último Concílio Geral da Igreja Metodista, que supostamente lhe autorizaria vender patrimônios vinculados às instituições educacionais metodistas que estivessem passando por crises financeiras, optou por estender suas investidas para a esfera do patrimônio líquido do Centro Universitário IPA. Estranhamos essa investida porque atinge diretamente os cursos superiores do IPA, que são parte essencial na estratégia de continuidade das instituições metodista, historicamente estabelecidas no Rio Grande do Sul. Ademais, questionamos os critérios para essa escolha tendo em vista que pela análise do último balanço do IPA, publicada no Jornal do Comércio (Porto Alegre), o IPA foi superavitário em 9 milhões em 2013, sendo que muitas dessas dívidas poderiam ser redesenhadas não fosse a tutela permanente por parte da mantenedora estabelecida em São Paulo – que desautoriza qualquer iniciativa por parte dos administradores das instituições no Rio Grande do Sul.

Noventa por cento da instabilidade financeira do IPA e do Americano advêm de um passivo trabalhista gerado nos últimos 13 anos, exatamente o tempo em que a mantenedora estabelecida em São Paulo avocou para si o controle das instituições metodistas do Sul. Ressalte-se que esse passivo trabalhista, que hoje atinge mais de 680 processos, só poderá ser coberto com a manutenção funcional do Centro Universitário IPA. A supressão dos cursos superiores do IPA legará esse passivo trabalhista para a Associação da Igreja Metodista do Rio Grande do Sul, um custo com consequências futuras imprevisíveis. Tal imprudência pode ocasionar, num futuro não muito distante, a penhora de templos históricos da Igreja Metodista gaúcha em razão de demandas originadas sob a tutela do atual sistema educacional metodista sediado em São Paulo. 

Portanto, é de se estranhar os critérios da mantenedora, pois outras instituições metodistas há muito mostram sinais de maior fadiga administrativa e jurídica. Segundo publicação do Diário do Grande ABC, em 2011, a Universidade Metodista de São Paulo possui dívidas acumuladas no montante R$ 183 milhões junto ao INSS. Conforme citamos: “A Justiça Federal determinou o leilão de 15 imóveis do Instituto Metodista de Ensino Superior, mantenedor da Universidade Metodista de São Paulo, avaliados em R$ 58,8 milhões. Os motivos são dívidas acumuladas com juros e multas de R$ 183 milhões com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), formadas entre 1994 e 2002. As propriedades acumulam 31,8 mil metros quadrados, cerca de 27% da área total da Metodista em São Bernardo.” 22 de julho de 2011. É interessante observar que o patrimônio líquido da Universidade Metodista de São Paulo permanece blindado a qualquer assédio por parte da mantenedora, cuja intenção, no entanto, recai açodada e insistentemente sobre as instituições metodistas do Rio Grande do Sul.

Frente aos fatos podemos dizer que:A mantenedora não demonstra vontade política para equacionar os problemas financeiros do IPA e do Americano, assim como não tem a transparência necessária para o diálogo e o acolhimento de sugestões que reduzam o impacto da alegada crise financeira e jurídica das instituições do Rio Grande do Sul. Até o presente momento, a mantenedora limita-se a guardar silêncio ao mesmo tempo em que supostamente trabalha para estabelecer cotações de venda e acordos de ocupação patrimoniais alheios às próprias finalidades educacionais metodistas. De nossa parte, queremos dizer que: 

1. As instituições educacionais metodistas no Rio Grande do Sul, que outrora se caracterizavam por uma vocação comunitária e democrática, nos últimos anos vêm perdendo a capacidade para o diálogo comunitário transparente. E é também pelo resgate desta tradição que lutamos. 
2. Frente a todas essas movimentações desencadeadas por parte da mantenedora, a comunidade metodista do Rio Grande do Sul deveria ser ouvida através de uma consulta pública com debate aberto e transparente sobre as consequências sociais e jurídicas e econômicas envolvidas pelas açodadas ações da mantenedora estabelecida em São Paulo. 
3. Historicamente, toda vez que a comunidade de alunos, ex-alunos, professores e demais agrupamentos ligados ao IPA e ao Americano foram envolvidos ocorreram respostas positivas em termos de matrículas e de resgate das relações de equilíbrio e interlocução democrática. 
4. Nós do grupo pró-Tombamento e outros organismos e pessoas vinculadas ao IPA e ao Americano temos propostas propositivas para a continuidade dessas instituições, no entanto não sentimos acolhida e vontade política por parte da mantenedora, pois esta parece que trabalha contra seus princípios. 
5. Chamamos a atenção aos representantes da COREAM-RS para que não avalizem qualquer projeto que comprometa o futuro das instituições educacionais do Rio Grande do Sul, pois a transparência é escassa e tais propostas carecem de critérios objetivos. 
6. Finalizamos este documento conclamando a comunidade a ficar atenta para o que se avizinhará nos próximos dias, pois um representante do Conselho Diretor das Instituições Metodistas de Educação virá a Porto Alegre para pressionar a COREAM-2ª Região (órgão deliberativo da Igreja Metodista no Rio Grande do Sul) no sentido de consignar acordos de venda e de alienação que terão imprevisíveis impactos na COMUNIDADE DOCENTE, DISCENTE E METODISTA EM GERAL. 
7. De nossa parte, permanecemos na luta pelo Tombamento do IPA e do Colégio Americano e propugnamos a continuidade institucional dos educandários metodistas no Rio Grande do Sul, chamando a atenção sobre a escassa transparência que vigora hoje na cúpula da Igreja Metodista nacional e reafirmando que “Juntos Somos Mais”.

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